Processo 954257/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2014 15:22
Autuado em 28/10/2014 15:22
Apensado ao Processo 810488/15 em 23/10/2015 11:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4178/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4178/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4178/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/10/14), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:03/08/18, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:03/08/18, exclusão:03/08/18)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1859/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4178/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2366/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17709/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4410/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 09:47 DP  
13/10/2015 07:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1859/2015 -
10/09/2015 18:11 STP  
06/07/2015 14:59 GCDA  
10/06/2015 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1706/2015 -
10/06/2015 13:41 SMPjTC Parecer nº 8144/2015 - conhecimento e não provimento Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista. Ausência da Prestação de Contas. Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio 5480/14 - S2C.
03/11/2014 10:55 DCM Instrução nº 2750/2015 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 5480/14-S2C.
29/10/2014 18:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2366/2014 -
29/10/2014 10:08 DP Informação nº 18418/2014 -
29/10/2014 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4410/2014 -
28/10/2014 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2473/2014 -
28/10/2014 15:21 DP Informação nº 18347/2014 -

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